Decidindo qual é a melhor estrutura jurídica para sua startup? Veja o que são C-Corps e LLCs, e a diferença entre essas estruturas corporativas/jurídicas
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Os fundadores de startups tomam decisões difíceis logo no café da manhã – e um de seus primeiros aperitivos é escolher a estrutura jurídica mais adequada para suas empresas.
Houve um tempo em que as startups que planejavam levantar capital optavam por usar uma estrutura de C-Corp, e isso se tornou um padrão para startups sediadas nos EUA.
Mas, com o passar do tempo, aprendemos que elas não são a melhor alternativa para as empresas latino-americanas que não operam na terra do Tio Sam – pelo menos quando estamos falando da tarefa muito divertida de pagar impostos. Assim, os investidores não tiveram outra escolha senão ser flexíveis para acomodar as diferentes circunstâncias de cada startup.
Mesmo com essa flexibilidade, a forma como você cria seu negócio do ponto de vista jurídico e fiscal continua afetando sua chance de garantir uma rodada de investimento.
Por quê? Todos sabemos que a construção de uma startup lucrativa e apoiada por VCs exige que os investidores visualizem seu verdadeiro potencial. E os investidores não querem ver o valor criado indo para o lixo por causa de um erro quando você estruturou sua startup.
Ok, então você já sabe qual decisão difícil você vai ter que engolir nesta manhã. O problema é que quase não há orientação para as dores específicas das startups latino-americanas quando se trata de formação de empresas.
Chega de procurar – este guia detalhado sobre as C-Corps e LLCs está focado nos fundadores de startups na América Latina, como você.
Uma Corporação C (C-Corp) é uma entidade jurídica que serve como uma camada intermediária entre os operadores e os proprietários do negócio – que podem ou não estar envolvidos diretamente nas operações.
A C-Corp é notória por sua "dupla tributação". Ou seja, 1) os proprietários são responsáveis pelo pagamento do imposto de renda pessoal sobre rendimentos de dividendos ou de venda de ações da C-Corp, e 2) a C-Corp é responsável pelo pagamento anual de impostos corporativos.
As C-Corps organizam as participações de cada sócio na familiar estrutura de ações. É por isso que elas permitem preferências de liquidação, fácil implementação de planos de opção de compra de ações (ESOPs) e saídas através de ofertas públicas iniciais (IPOs).
Uma Sociedade de Responsabilidade Limitada (LLC) é um tipo de organização composta por membros, não acionistas. Cada um desses membros paga impostos sobre sua renda pessoal.
Como você deve ter notado, a LLC é fundamentalmente diferente de uma C-Corp na forma como organiza as participações societários. Elas são divididas em cotas no lugar de ações.
Esse tipo de estrutura tributária também é conhecida como "pass-through". Isso porque a própria empresa não deve impostos corporativos na prática – a responsabilidade fiscal é repassada aos indivíduos por trás do negócio.
As estruturas da C-Corp e da LLC diferem muito uma da outra. Cada uma delas tem seu respectivo tratamento fiscal no Código da Receita Federal. Abaixo temos um breve panorama das diferenças:
Ao avaliar a oportunidade de investimento em uma startup, investidores anjos e fundos de venture capital prestarão muita atenção às diferentes características fiscais das C-Corps e LLCs. Isso pode, em última análise, determinar se sua startup sobrevive ou não.
Quando mapeamos todas essas diferenças para a realidade, a vantagem central de uma C-Corp se relaciona a uma empresa muito bem sucedida que 1) não está planejando uma saída, ou 2) está se comprometendo com uma Oferta Pública Inicial (IPO) como única opção viável. As circunstâncias de tributação da C-Corp operam sob a suposição de que o negócio será muito lucrativo algum dia, o que, embora ambicioso, não é necessariamente uma proposta realista para toda startup.
Por outro lado, a desvantagem mais citada para uma LLC é a estrutura patrimonial diferente. Mas veja bem. As LLCs ainda podem fornecer remuneração baseada em opções de compra de participação e preferências de liquidação, mesmo que não possuam ações para distribuir. Claro, isso exigirá mais esforço, mas existem várias alternativas configuráveis e versáteis para fornecer tal remuneração com a ajuda de um advogado confiável.
Os fundadores de startups geralmente usam uma estrutura C-Corp para se preparar para um IPO. Mas, a menos que você esteja planejando abrir o capital nos próximos 12 meses, isso pode ser um pouco exagerado no estágio atual. Uma LLC pode ser facilmente convertida posteriormente em uma corporação sem necessariamente ter implicações tributárias, mas a conversão oposta seria muito mais complexa no caso de um IPO não ser o caminho certo para você.
Em alguns casos, você pode querer pular completamente a ideia de uma C-Corp, começando com uma LLC e mais tarde criando uma estrutura corporativa otimizada para impostos, como o Cayman sandwich, adicionando uma holding nas Ilhas Cayman no topo da estrutura corporativa/jurídica.
Os investidores estão familiarizados com a estrutura – e empresas como Nubank utilizaram uma entidade das Ilhas Cayman para seu IPO.
Digamos que você está criando uma empresa com sede no México, mas precisa de uma entidade dos Estados Unidos para receber investimentos. Ter uma C-Corp como holding tornará sua startup sujeita a impostos nos EUA, mesmo que você não tenha ganhado um único dólar lá.
Com uma LLC como holding mais uma pessoa jurídica em seu próprio país, você só pagará impostos onde eles são realmente devidos: onde você está operando, administrando a folha de pagamento e obtendo lucros. Ou seja, na América Latina.
Simplificando e falando apenas de uma perspectiva de otimização fiscal, uma LLC faria mais sentido do que uma C-Corp para um fundador da América Latina sem operações nos EUA, mas com a necessidade de uma pessoa jurídica no exterior.
No entanto, nem todos os investidores se sentiriam confortáveis ou aptos a investir em uma LLC. Por isso é sempre importante verificar com o seu investidor antes de se comprometer com uma estrutura corporativa.
Você precisará considerar algumas questões fundamentais antes de estabelecer um rumo, particularmente no caso de empresas sediadas e operando fora dos EUA. Questões como:
A escolha de formar uma C-Corp ou uma LLC nos EUA se resume a considerar como você pode ir do ponto A (sua estrutura local) para o ponto B (a holding) da maneira mais eficiente em termos fiscais.
Mas essas não são as duas únicas opções para o seu negócio.
O fato é que você não é tão bom em prever o futuro quanto Os Simpsons. Por isso, você deve sempre se comprometer apenas com a Incorporação Mínima Viável para o bem de sua paz de espírito – e de seu orçamento.
Para os fundadores latino-americanos, isso pode muitas vezes significar manter uma estrutura corporativa básica em seu próprio país pelo máximo de tempo possível – pense SAS na Colômbia, SAPI no México, LTDA no Brasil, etc. Você não precisará se preocupar em criar pessoas jurídicas no exterior até que seja hora de se preparar para arrecadar fundos.
Montamos uma árvore de decisão para ajudá-lo a entender em qual momento você e seus negócios estão, e para onde ir a partir daqui:
Não entenda isto como evangelho. Essa ferramenta não serve para escolher por você, mas para orientá-lo na direção certa.
Por fim, startups em fase inicial podem se beneficiar da manutenção desse status de LLC e sua economia de impostos, antes de reavaliar a situação mais adiante – quando uma mudança na estrutura corporativa pode se tornar o passo certo, seja porque um de seus potenciais investidores está batendo o pé, ou porque seu negócio está pronto para abrir capital.
Muitas startups da América Latina são as candidatas ideais para a estrutura corporativa flexível e direta da LLC. Embora os proprietários tanto de C-Corps quanto de LLCs tenham responsabilidade individual limitada, os proprietários de LLC também se beneficiam de vantagens fiscais, liberdade gerencial e falta de obrigações onerosas de registro e relatórios.
Constituição para startups da América Latina: Cayman sandwich
O erro de formação da empresa de US$ 100 milhões
Episódio de podcast sobre estruturas corporativas
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